O vitorioso Encontro Nacional de Estudantes do Ensino Técnico - ENET 2014 contou com a presença de mais de 1500 estudantes, 85 grêmios e 25 estados do pais que durante estes 4 dias debateram a politica do movimento estudantil e aprovamos a pauta que a nova diretoria da FENET lutará nos próximos 2 anos.Segue as propostas discutidas e aprovadas na plenária final do ENET 2014.
PROPOSTAS ENET 2014
Conjuntura
1.
Entrada da FENET na campanha do plebiscito popular por uma constituinte
exclusiva e soberana do sistema político;
2.
Apoiar as lutas da juventude em todo o mundo, encaminhando notas de
apoio e divulgando ações no blog da FENET;
3.
Combater a política de privatização de portos, aeroportos e rodovias;
4.
FENET somar-se na campanha #copapraquem devido aos absurdos gastos
financiados pelo governo à Copa da FIFA.
Expansão ao
Ensino Técnico
1.
Lutar por uma expansão do ensino técnico que garanta qualidade na
formação profissional, infraestrutura nos campi, laboratórios equipados, devida
qualificação e contratação dos servidores e garantia e valorização da pesquisa
e extensão;
2.
Defender que na política de expansão leve-se em conta a perspectivas
locais para a inserção do estudante no mercado de trabalho;
3.
Mobilizar os estudantes para reivindicar do MEC devido financiamento
para a educação pública e pela garantia de bandejão em todos os institutos;
4.
Propor a criação de comissões de avaliação permanentes com a participação
dos estudantes, para analisar a instalação dos novos campi e cursos.
Assistência
estudantil
1.
FENET fortalecer a luta pelo passe livre;
2.
Construir seminário de assistência estudantil da FENET para debater a
política de financiamento da assistência dentro dos institutos e das redes
estaduais;
3.
FENET lançar campanha pela construção e ampliação de oferta de vagas
nos bandejões e nas moradias estudantis;
4.
Melhoria no transporte público para acesso as escolas localizadas em
regiões rurais;
5.
Lutar por aumento das bolsas de auxílio estudantil (auxílio
alimentação, transporte, moradia) com base nas demandas (quantidade de estudantes
para melhor atendimento);
6.
Lutas pela garantir bolsa para os alunos cotistas da rede técnica.
Financiamento da
educação e dívida pública
1.
FENET incorpora-se na Coordenação Nacional da Auditoria Cidadã da
Dívida Pública, promovendo debates e palestras em todo o país sobre o tema;
2.
Defesa dos 10% do PIB para a educação pública;
3.
Mobilizar os grêmios da base da FENET para o seminário sobre os 10% do
PIB para educação a ser realizado em agosto, na cidade do Rio de Janeiro.
4.
Dinheiro público para a educação pública! Destinação dos recursos do
PRONATEC para a rede pública federal, estadual e municipal;
5.
Descentralização e/ou igualdade nas distribuições de recursos
financeiros que são repassados do MEC as diretorias e/ou reitorias dos
institutos. Proporcionando assim um melhor desenvolvimento dos campi.
Mulheres
1.
Incentivar os grêmios a criar diretoria de mulheres;
2.
FENET apoia a criação de projeto por uma educação não sexista;
3.
FENET apoiar a luta contra a mercantilização das mulheres;
4.
Defender políticas públicas de oferta de estagio para mulheres, tendo
em vista as dificuldades de vagas no mercado trabalho;
5.
Defesa de remuneração salarial igualitária para homens e mulheres;
6.
Denunciar e combater a violência contra as mulheres.
Piso Salarial
Técnico
1.
A FENET fazer uma caravana junto com os sindicatos à Brasília para
pressionar aprovação do projeto de lei que assegura o piso salarial técnico em
66% do piso salarial profissional;
2.
FENET lutar pelo Piso dos Técnicos nos concursos públicos;
3.
Acompanhar o levantamento das condições do mercado de trabalho dos
técnicos para antes da implantação de novos cursos e campi;
4.
Padronização da obrigatoriedade de estágio nos cursos técnicos;
5.
Apoiar leis que incentivem a contratar de técnicos e estagiárias, com
forma de apoiar o ingresso dos jovens no mercado de trabalho;
6.
Lutar e unir a categoria para melhor reivindicar salario, emprego e
estagio;
7.
Intensificar a campanha com debates dentro das Instituições de ensino
técnico com o Tema O que é Piso Salarial.
Livre Acesso à
Universidade e Vestibular
1.
Apoiar as iniciativas de feiras das profissões para facilitar a escolha
dos estudantes e diminuir a evasão;
2.
Ampliação dos cursos da rede federal técnica, considerando um modelo de
verticalização do ensino;
3.
Tornar o vestibular um teste de conhecimentos reais do Ensino
Fundamental e Ensino Médio, e não uma prova que visa excluir os estudantes do
acesso ao ensino superior;
4.
Apoiar a luta pela expansão e melhoria da assistência estudantil nas
universidades;
5.
FENET incorporar-se na construção do Grupo de Trabalho Nacional da
Universidade Popular;
6.
Investimento no ensino básico, com uma formação crítico-cidadã. Implementando
um projeto de educação democrático, emancipador;
7.
FENET fomentar discussão sobre o aumento de cotas a curto e médio prazo
ao acesso à universidade.
Cultura
1.
Lutas para que disciplina como ‘artes cênicas’ possam ser optativas em
todos a rede federal técnica do país;
2.
Formar o Centro de Cultura da FENET;
3.
Apoiar os grêmios estudantis para a união grupos artísticos dentro dos
campi com a criação de secretarias de cultura;
4.
Atividades culturais envolvendo todos os grêmios estudantis incluindo a
sociedade, em que seja a escola a referência para a cidade.
Restrição da
Meia-entrada
1.
FENET na luta contra a restrição da meia-entrada!
2.
Nos grêmios em todo o país, construir atividades e debates sobre a
restrição da meia-entrada;
3.
Dia 23 de maio organizar Dia Nacional contra a restrição da
meia-entrada ocupando cinemas em todas os estados;
4.
Denunciar as entidades, como a UNE E UBES, que traíram os estudantes,
concordando com a restrição da meia-entrada;
5.
Controle dos próprios estudantes através de suas entidades (grêmios e da
FENET) da confecção das carteiras de identificação estudantil;
6.
Iniciar ainda esse ano a confecção da carteira de estudante da FENET;
Grêmios e movimento estudantil
1.
Que os grêmios se proponha a escrever matérias com suas experiências,
desafios e dúvidas para que o blog da FENET possa ajudar a esclarecer;
2.
Criar um grupo no Facebook, contendo todos grêmios de institutos;
3.
A realização de fóruns regionais da FENET no mínimo uma vez ao ano;
4.
Nos ENETs ter comida para vegetarianos;
5.
Promover encontros por estado antecipando os debates da FENET, pois
assim as ideias viriam mais formuladas e embasadas;
6.
Organizar os grêmios para exigir melhorias nos IF´s o e mostrar poder
do movimento estudantil;
7.
Promover os encontros de todas as regiões do país até o final de 2015;
8.
Caravana da FENET nos municípios para estimular a formação de grêmios;
9.
Criar um canal de vídeo no youtube da FENET;
10.
Cada grêmio/campus criar um jornal mensal ou online com as melhores e
mais relevantes matérias a serem publicadas no blog da FENET. Para que haja
interação entre os diversos campi e também incentivar os alunos, institutos e
movimentos sociais;
11.
FENET incentivar e auxiliar na criação de rádios nos grêmios de cada
escola de sua base;
12.
Que a FENET lute por um Plano Nacional de Educação mais democrático e
que mobilizemos as estudantes para participação ativa no Conselho Nacional de
Educação;
13.
Realizar nas próximas semanas assembleias nos campi para debater
juntamente com os servidores ás reivindicações locais.
Agrícola
1.
Expansão do ensino agrícola para as outras escolas técnicas;
2.
Investimento em equipamentos agrícolas para aos cursos da área;
3.
Revisão da grade curricular com melhorias no ensino tendo mais visitas
técnicas, aulas práticas e estágio;
4.
Apoiar as ações de projetos de extensão e pesquisa nos Campi;
5.
Mais disponibilidade de materiais didáticos específicos;
6.
Fazer valer o decreto do CREA, que o técnico passe a ganhar 60% do
salário do agrônomo;
7.
A expansão do uso da agroecologia aos produtores.
Pesquisa e
extensão
1. Luta pela reforma da tabela
de bolsas científicas da CNPQ, aproximando-as da realidade do ensino técnico;
2. Luta pelo 5% do PIB para
ciências e tecnologia no Brasil;
3. Que os grêmios trabalhem a
popularização da pesquisa e extensão em suas instituições;
Petróleo e
Soberania Nacional
1.
A FENET seguir na luta contra os leilões do petróleo e pela reestatização
da Petrobras defendendo o petróleo 100% brasileiro;
2.
Além de lutar pela estatização da Petrobras, a FENET deve procurar
métodos de inserir cursos relacionados a Petróleo e Gás nos centros e
institutos tecnológicos, assim como procurar a melhoria de estrutura em locais
que já possuam os cursos;
3.
Fortalecer a campanha “O petróleo tem que ser nosso!” .
Meio Ambiente
1.
FENET orientar seus Grêmios filiado a aprovar em assembleia geral a
criação da Diretorias do Meio Ambiente;
2.
A FENET deve reivindicar a implantação da educação ambiental no currículo
de todas as escolas do ensino técnico;
3.
Aprovar posicionamento contrário da FENET à construção de usinas
hidrelétricas na Amazônia, apoiando a expansão das energias limpas e
renováveis;
4.
Buscar que o movimento estudantil incentive a agenda pública ambiental
nas instituições federais;
5.
Todos os IFs devem realizar ecogincanas que envolvam a reciclagem de
produtos como, arrecadamento de PET’s reciclados, roupas de materiais
reciclados, dentro vários outros produtos;
6.
A FENET pode propor ao governo e reivindicar um acréscimo do número de
fiscais ambientais em nível nacional e umas distribuições do mesmo pelas
regiões do Brasil, que pode ser feita a partir de estudos;
7.
Que a FENET incentive os grêmios a formularem ciclos de debates sobre o
meio ambiente nas escolas técnicas;
8.
Não incentivar a utilização indiscriminada de copos, talheres e pratos
descartáveis nas escolas técnicas, IFs e ENETs;
9.
Utilização preferencial de materiais reciclados nos materiais de
propaganda e divulgação do ENETs, além da realização e coleta seletiva e
destinação adequada de resíduos sólidos produzidos nos encontros;
10.
Realizar debates sobre o tema do aquecimento global;
11.
FENET deve lutar pela reformar agrária para diminuir o poder dos
agrotóxicos;
12.
Combater políticas de organizações imperialistas que se pintam de verde
para enganar o povo, como o Greenpeace, BP-British, Petroleum, DuPent e etc;
13.
Devemos nos utilizar do meio-ambiente para suprir as necessidades mais
importantes da humanidade e das espécies, por isso, a FENET deve lutar para que
os recursos naturais do Brasil sejam conservados e não preservados.
Diversidade
Sexual
1.
Dentro da Diretoria de Opressões, já existente na FENET, dividir em
coordenadorias para debater os temas diversos especificamente como movimento
negro e diversidade sexual;
2.
Promover um encontro regional LGBT da FENET, diretoria de opressões
debater a possibilidade;
3.
Iniciar e fortalecer o estudo da cultura social do movimento LGBT
dentro da FENET, viabilizando assim a construção de espaços de formação promovidos
pela FENET;
4.
Fomentar e incentivar a criação de diretorias de diversidade sexual nos
grêmios e/ou coletivos LGBT nas escolas;
5.
Propor a diretoria da FENET que conheça a ARTGAY (Articulação Nacional
de Gays) visando acumular mais para essa pauta;
6.
A FENET pautar dentro das reivindicações da assistência estudantil as
demandas específicas dos LGBTs, como moradia, nos casos de expulsão ou opressão
em casa e, acompanhamento psicológico, entre outros.
Combate ao
Racismo
1.
Procurar desfragmentar o tema racismo em vários debates paralelos e
centrados como as cotas, extermínio da juventude negra e o que é preconceito.
Dando real importância a um tema tão extenso e afetando diretamente outras
pautas como preconceito de classe etc. A diretoria de opressões debater a
realização de um encontro da FENET sobre o tema.
2.
A FENET lançar documento falando sobre o racismo e utilizar o blog para
isso;
3.
A FENET deve aprofundar a discussão sobre o nascimento no Brasil e
ampliar a luta no combate ao racismo;
4.
Elaboração de conteúdo vinculado à estética, à cultura e classicismo
dentro do movimento negro e indígena;
5.
Dar valor a cultura negra que está sendo esquecida, mostrando a
religião, costumes e histórias. Criando um evento que possa mostra quão
importante é esta cultura.
Democracia
interna
1.
Levantar a bandeira de luta nas escolas técnicas onde não existe
eleição diretas. E por igualdade no ensino e estrutura das escolas técnicas em
todas as redes. Por uma escola mais democrática!
2.
Que a FENET levante uma pauta de luta para que as reuniões sejam
democratizadas através da abertura livre e irrestrita, além de transmissões ao
vivo, mantendo o vídeo para acervo político da instituição;
3.
Reuniões regulares com os diversos conselhos das instituições;
4.
Fazer uma proposta a todos os reitores que se reúnam uma vez ao ano
para discutir com os grêmios em suas instituições, o que os grêmios fizeram
para melhor a escola e como aplicar essas ações em outras instituições;
5.
Realização de algumas palestras que incentivem os estudantes a
manifestar e lutar pela democracia para uma escola melhor, como feito aqui. Que
essas palestras fossem instruídas aos grêmios, auxiliadas pela FENET.
Política
esportiva
1.
Lutar contra privatizações de estádios, ginásios, etc. feitos com
dinheiro público;
2.
Investigar dirigentes e “cartolas” a frente de megaeventos esportivos;
3.
Fazer protestos nas ruas e próximo aos estádios denunciando os gastos
da Copa;
4.
Debates e contrapropostas a exigências da FIFA ou qualquer outro órgão
esportivo, nos megaeventos do país, para que a cultura e tradições brasileiras
não sejam perdidas;
5.
FENET se fazer presente no próximo JIF´s lançando material e propondo
reunião com os estudantes;
Estágio
1.
Lutar para que na grade curricular dos diversos cursos técnicos seja
incluída disciplina contemplando os seguintes temas: Lei de Estagio, Piso e
Valorização Salarial, Conjuntura atual do mercado de trabalho e analise da sua
evolução quanto a absorção ou não dos egressos, Legislação Social e Direito do
Trabalho;
2.
Buscar junto as instituições públicas a oferta de cursos de
qualificação que melhorem a inserção dos egressos no mercado de trabalho como:
Informática Básica e Avançada; Softwares específicos das áreas profissionais;
Idiomas; Elaboração de currículos e Dinâmicas em entrevistas de emprego;
3.
Cada grêmio deve cobrar em seus respectivos Institutos, que estes criem
planos de cursos para áreas mais abrangentes (aumentando a possibilidade de
escolha dos estudantes). O Instituto também deverá incentivar empresas a buscar
seus técnicos, por meio de propagandas e etc. Assim, tenta-se alcançar os
convênios entre escola e empregador;
4.
Padronização da obrigatoriedade (ou não) de estágios em escolas
técnicas para que não haja desvantagens dentro do mercado de trabalho;
5.
Efetivar uma fiscalização que leve em conta a utilidade e competência
dos departamentos de estágio, para que eles realizem o máximo possível
convênios com empresas para garantir vagas de estágios;
6.
Lutar por estágios remunerados com auxilio transporte e alimentação;
7.
Entendendo que os estágios é um momento de aprendizados, exigir que
eles sejam supervisionados pelos institutos;
8.
Criação de empresas júnior com o intuito de permitir que determinadas
práticas sejam melhores difundidas pela instituição garantindo assim o bom
aproveitamento do que for assimilado em sala de aula sendo atribuídos aspectos
de estágio.