De: Raphael Almeida, RJ
Redução da maioridade penal não resolve o problema da violência! Nem os problemas da juventude!
Dados auxiliares: rebeliao.org
Cada ano que passa, cresce o índice de violência em todos
os municípios e estados no Brasil e não há dado governamental que esconda essa
realidade. É cada vez maior as páginas policiais nos jornais e telejornais. Segundo a Faculdade Latino
Americana de Ciencias Sociais, o Brasil é o quarto país do mundo onde mais se
assassina jovens entre 15 e 19 anos. São 44,2 vítimas para cada 100 mil
habitantes. A maior parte desses crimes são feitos pelas forças de repressão do Estado, seja a tropa de choque, a PM, etc.
O Brasil tem 2,4 milhões de jovens analfabetos, o relatório feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontou que 67,5% dos jovens entre 15 e 24 anos estão desempregados e anualmente 5,5 milhões de jovens ficam sem ingressar no ensino superior por falta de vaga. Detendo todos estes números é preciso se perguntar se a PEC pela redução da idade penal que tramita hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania irá resolver todos esses problemas que a juventude sofre.
O Brasil tem 2,4 milhões de jovens analfabetos, o relatório feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontou que 67,5% dos jovens entre 15 e 24 anos estão desempregados e anualmente 5,5 milhões de jovens ficam sem ingressar no ensino superior por falta de vaga. Detendo todos estes números é preciso se perguntar se a PEC pela redução da idade penal que tramita hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania irá resolver todos esses problemas que a juventude sofre.
Antes de se montar novas casas de detenção para jovens, deve-se aumentar o investimento na educação pública, saúde, moradia e etc. O Estado não pode tratar toda uma juventude à margem da sociedade e depois cobrar um comportamento exemplar enquanto cidadão.
Com essa aprovação os jovens a partir
de 16 anos passariam a ser julgados como adultos e a responder por seus atos
frente a justiça, “livrando” assim a sociedade de mais uma ameaça. Mas por que
esses crimes são cometidos? Diminuindo a maioridade penal teremos um país com
menos violência e impunidade?
Segundo o site da União da Juventude
Rebelião (Organização política de Juventude), a política de redução da idade
penal não resolverá os problemas que a juventude passa.
“Vejamos: de acordo com
a pesquisa “O Brasil Atrás das Grades”, a população carcerária do país é de
aproximadamente 514 mil pessoas, a quarta maior do mundo, e desses 56,3% tem de
18 a 29 anos. Ou seja, a maior parte dos presos no Brasil é formada por jovens.
Fazendo uma análise mais pormenorizada na pesquisa, pode-se constatar que a
maioria dos crimes está relacionada a crimes contra o patrimônio, com 57% dos
presos condenados por furto e roubo. A expressão popular que diz que nos
presídios temos apenas “ladrões de galinha”, não está tão longe assim da
verdade como parece.
O fato é que a população
carcerária do Brasil é a que mais cresce no mundo. Nos últimos 20 anos, atingiu
um percentual de 350% de aumento no número de presos. Seguindo esse ritmo de
crescimento, em mais 40 anos, a população carcerária no país atingiria a
espantosa marca de 10 milhões de presos.
A grande verdade que os
meios de comunicação querem esconder é que a violência é causada pela gritante
exclusão social que vivemos, e reduzir a maioridade penal apenas colocará mais
e mais jovens dentro dos presídios, os mesmo que enfrentam péssimas condições a
ponto do Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo declarar que “se fosse para
cumprir muitos anos de prisão em alguns de nossos presídios, eu preferiria
morrer”.”
É comum vermos/ouvirmos aberrações como: "com 16 anos o jovem bebe, tem relação sexual, sai a noite, então já pode ser preso." Como se fosse possível comparar as duas situações e o que as causam.
É comum vermos/ouvirmos aberrações como: "com 16 anos o jovem bebe, tem relação sexual, sai a noite, então já pode ser preso." Como se fosse possível comparar as duas situações e o que as causam.
O fato é que hoje o menor infrator
entra no presídio como assaltante de galinha e sai com doutorado em refino de
cocaína. É preciso que se enfrente a causa do problema. Por que ao invés de se construir enormes presídios que não cumprem o seu papel social (que é de "reeducar" a pessoa para que ela possa viver em sociedade) não se aumenta o número de escolas e hospitais públicos dignos? É preciso ofertar emprego
aos jovens desempregados. Quando essa ordem for colocada em prática, vamos perceber
que os presídios entrarão nos livros de histórias e servirão para contar um
passado muito triste, onde eram condenados ao cárcere aqueles que não eram causa da violência e sim consequência de um modelo de sociedade.
Raphael Almeida é Coordenador Geral da FENET
1 comentários:
"Segundo a Faculdade Latino Americana de Ciencias Sociais, o Brasil é o quarto país do mundo onde mais se assassina jovens entre 15 e 19 anos. São 44,2 vítimas para cada 100 mil habitantes. A maior parte desses crimes são feitos pelas forças de repressão do Estado, seja a tropa de choque, a PM, etc."
Queria ver a sua cara se essa "juventude à margem da sociedade" estivesse matando e estuprando os seus entes queridos, iria falar com eles né?!
Você: Por favor senhor estuprador, não seria melhor se o senhor não fizesse isso? Quem sabe se o senhor se juntasse a nós em busca de uma sociedade mais justa e igualitária?
Jovem à margem da sociedade: Bang! Viva la revolucion, otário!
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